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Tratamento de acupuntura no SUS: quem tem direito e como pedir

Written by Jasmin Rego

Dor lombar que não passa com remédio, enxaqueca que volta toda semana, fibromialgia que piora nos períodos de estresse: são queixas em que muita gente procura a acupuntura. O que poucos sabem é que existe acupuntura gratuita na rede pública, oferecida pelo SUS desde 2006, e que o caminho até ela é diferente do consultório particular.

A acupuntura no SUS não é marcada direto pelo telefone, depende de encaminhamento e varia de cidade para cidade. Este texto explica desde quando ela faz parte da rede pública, como conseguir o atendimento, o que muda em relação ao particular e quais cuidados valem para quem pretende começar.

O conteúdo é informativo e não substitui consulta. Dor muito intensa e súbita, febre ou perda de força pedem avaliação médica antes de qualquer terapia.

Desde quando existe acupuntura no SUS

A acupuntura foi incluída oficialmente na rede pública com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a PNPIC, criada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. A política foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde e colocou a medicina tradicional chinesa ao lado da homeopatia, das plantas medicinais e do termalismo.

Com o tempo, a lista de práticas cresceu. Hoje são 29 reconhecidas, entre elas yoga, meditação, auriculoterapia e musicoterapia. A acupuntura segue como uma das mais procuradas.

Em 2023, segundo o Ministério da Saúde, 7,1 milhões de brasileiros foram atendidos com práticas integrativas, em 4.640 municípios, o equivalente a 83% das cidades do país. Do total de atividades registradas, 95% aconteceram na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde.

SUS ou particular: o que muda na prática

As agulhas e a técnica são as mesmas. O que muda é o acesso, a agenda e a liberdade de escolha. No SUS, o custo da sessão é zero, a porta de entrada é a unidade básica de saúde, o tempo até a primeira sessão depende da fila e da regulação do município, e o profissional é definido pela rede.

No consultório particular, o preço varia conforme a cidade e o profissional, o agendamento é direto, a espera costuma ser de dias e a escolha do profissional é livre. Quem tem pressa ou precisa de horários mais flexíveis pode preferir o particular, e quem não pode pagar encontra no SUS uma alternativa real.

Como conseguir acupuntura no SUS, passo a passo

O roteiro serve para a maior parte dos municípios, e os detalhes mudam conforme a secretaria de saúde local. Tenha em mãos documento com foto, CPF e o Cartão Nacional de Saúde, o cartão do SUS. Marque consulta na unidade básica do seu bairro, com o médico ou com um profissional de nível superior da equipe.

Explique a queixa e o que já foi tentado: remédios, fisioterapia, exames. Peça o encaminhamento para acupuntura, se o profissional concordar que ela cabe no seu caso. Aguarde o contato da central de regulação ou da própria unidade com a data e o local. Leve ao primeiro atendimento os exames e a lista de medicamentos em uso.

Em algumas cidades, a própria unidade básica aplica as agulhas. Em outras, o paciente é enviado a um centro de referência.

Como preparar a consulta de encaminhamento

A consulta rende mais quando o paciente chega preparado. Anotar há quanto tempo a dor existe, em que horário piora, quais remédios já usou e por quanto tempo ajudam permite ao profissional justificar o pedido. Laudos de exames de imagem e relatórios de fisioterapia anteriores também contam, porque mostram que o caso já passou por outras etapas.

Na prática, a acupuntura entra como complemento, e não como primeira tentativa. É por isso que o profissional da unidade quer saber o que já foi feito.

Quem tem direito e para quais problemas

Todo usuário do SUS pode ser encaminhado, sem limite de idade. O que define a indicação é o quadro clínico, avaliado pela equipe de saúde. Na prática, a maior parte dos encaminhamentos envolve dor crônica.

Em Belo Horizonte, onde a acupuntura está na rede municipal desde 1994, a prefeitura informa que o foco é o tratamento de dores como lombalgia, fibromialgia e dor cervical. Cefaleia, dores articulares e sintomas ligados à ansiedade também aparecem com frequência nas indicações.

O que a acupuntura pode e não pode fazer

A acupuntura no SUS é oferecida como tratamento complementar, e não substitui o acompanhamento médico. Há estudos que sugerem benefício em alguns tipos de dor crônica, como a lombar e a de cabeça, mas a resposta varia de pessoa para pessoa, e nem todas as condições têm evidência igual.

Ela não deve ser usada como única medida em doenças graves, como câncer, infecções e problemas cardíacos, nem como motivo para abandonar medicamentos prescritos. O profissional da equipe orienta o que combinar com o tratamento já em curso.

Como são as sessões e os cuidados

As agulhas são descartáveis, finíssimas, e a aplicação costuma causar sensação leve de formigamento ou de pressão. As sessões duram em média de 20 a 40 minutos, e o número de sessões depende do caso, com frequência semanal ou quinzenal.

Alguns cuidados valem para todos: comer algo leve antes, avisar sobre o uso de anticoagulantes, gravidez ou marca-passo, e comunicar tontura ou mal-estar durante a sessão. O local deve seguir normas de biossegurança, com material descartável ou esterilizado.

Se a espera for longa

A fila pode ser longa em cidades com poucos profissionais. Enquanto aguarda, mantenha o acompanhamento na unidade, faça os exercícios e os alongamentos orientados e pergunte sobre outras práticas integrativas oferecidas no município, como auriculoterapia, meditação e yoga.

Se a dor piorar, ou surgirem sinais de alerta como febre, fraqueza ou perda de sensibilidade, procure a unidade de saúde ou uma UPA sem esperar a data da acupuntura.

Outras práticas integrativas oferecidas no SUS

A acupuntura é apenas uma das práticas que o SUS oferece. Auriculoterapia, que estimula pontos da orelha com sementes ou agulhas pequenas, meditação, yoga, tai chi chuan, plantas medicinais e fitoterapia, homeopatia, reiki e musicoterapia aparecem em diferentes municípios, conforme a estrutura local.

Quem não consegue vaga para acupuntura pode perguntar na unidade básica quais práticas existem na cidade. Algumas, como a meditação e o yoga, são oferecidas em grupo, com acesso mais rápido.

Cuidados especiais: gestantes, idosos e quem usa anticoagulante

Gestantes podem fazer acupuntura, mas alguns pontos são evitados e o profissional deve ser avisado desde a primeira sessão. Idosos costumam responder bem, e o cuidado é com quedas e tontura depois da sessão. Quem toma anticoagulante ou tem problema de coagulação precisa avisar o acupunturista, porque o risco de pequenos hematomas é maior.

Pessoas com marca-passo, infecções de pele no local ou doenças graves devem conversar com o médico antes de iniciar.

Quanto custa no particular

No consultório particular, o preço da sessão varia conforme a cidade e a formação do profissional, e é preciso conferir o registro. A acupuntura pode ser praticada por médicos e por outros profissionais de saúde com formação reconhecida, e vale pedir a comprovação antes de começar.

Um resumo para guardar

A acupuntura no SUS existe desde 2006, é gratuita e atende principalmente casos de dor crônica, mas não se marca direto: o caminho passa pela unidade básica, pelo encaminhamento e pela regulação do município. A espera e a forma de atendimento variam de cidade para cidade.

Chegue preparado à consulta, leve exames e informações sobre tratamentos anteriores e use a acupuntura como complemento. O acompanhamento médico continua sendo a base.

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